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Regularização fundiária urbana em áreas de interesse social: legislação e aplicação dos instrumentos ambientais (Registro n. 298375)

MARC details
000 -LÍDER
fixed length control field 03344nab a2200265 i 4500
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA
Campo de controle BR-BrBNA
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO
Campo de controle 20240130103217.0
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO
fixed length control field 240130b2018 bl.qr|pooa||| 00| 0 por |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO
Agência catalogadora BR-BrBNA
Idioma da catalogação por
072 ## - CATEGORIA AGRIS
Código AGRIS E50
100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL
Nome pessoal Fardin, Sara Carolina Soares Guerra
100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL
Nome pessoal Fardin, Henrique Delboni
100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL
Nome pessoal Fardin, Hugo Delboni
245 ## - TÍTULO PRINCIPAL
Título principal Regularização fundiária urbana em áreas de interesse social: legislação e aplicação dos instrumentos ambientais
500 ## - NOTA GERAL
Nota geral Publicação on-line; 16 ref.; 6 illus.; Summaries (En, Pt)
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA)
Koha item type
520 ## - NOTA DE RESUMO
Nota de conteúdo <br/><br/>RESUMO<br/><br/>A regularização fundiária de interesse social visa à melhoria das condições de vida das populações urbanas, conciliando com a melhoria das condições ambientais das áreas em questão. No entanto, problemas são encontrados para a execução dos instrumentos previstos em lei. Sendo assim, o presente trabalho visou discutir a relação existente entre a regularização fundiária urbana de áreas de interesse social e os problemas para a aplicação dos instrumentos ambientais, correlacionando com o processo de regularização fundiária ocorrido em Serra-ES. Foi possível constatar que, para que as melhorias propostas ocorram, todas as etapas da regularização devem ser desenvolvidas em conjunto. Também foram apontados como fatores-chave para a melhoria das condições ambientais: a fiscalização mais efetiva, para que não ocorra a conversão de novas áreas e o respeito às áreas mínimas de preservação permanente descritas em Lei.<br/><br/>Palavras-chave: Regularização Fundiária de Interesse Social; Áreas de Uso Restrito; Sustentabilidade Urbana
520 ## - NOTA DE RESUMO
Nota de conteúdo <br/><br/>ABSTRACT<br/><br/>Land regularization of social interest aims to improve the living conditions of urban populations, combining with the improvement of environmental conditions in these areas. However, problems were found for the implementation of instruments provided by law. Therefore, this study aimed to discuss the relationship between urban land regularization areas of social concern and difficulties for the implementation of environmental instruments, correlating to the study of land regularization process that was executed in Serra – ES state. It was possible to see that, for proposed improvement to occur, all stages of regularization should be developed together. Key factors were also identified for the improvement of environmental conditions: effective inspection, preventing the conversion of new areas, and respect for the minimum permanent preservation areas described in law.<br/><br/>Keywords: Regularization of Social Interest; Restricted Use Areas; Urban Sustainability.
650 ## - ASSUNTO - THESAGRO
Cabeçalho tópico ou nome geográfico REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
650 ## - ASSUNTO - THESAGRO
Cabeçalho tópico ou nome geográfico SUSTENTABILIDADE
650 ## - ASSUNTO - THESAGRO
Cabeçalho tópico ou nome geográfico ZONA URBANA
773 0# - ENTRADA ANALÍTICA
Host Biblionumber 4065
Registro do item 198128
Imprenta Santa Maria-RS Universidade Federal de Santa Maria - Centro de Pesquisas Florestais.Departamento de Ciências Florestais. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal 1991
Outro identificador 2023-437009
Título Ciência Florestal (Brazil)
ISSN 0103-9954; 1980-5098 (on-line)
Colação v. 28(2) p. 854-862; (Apr-Jun 2018)
Número de controle de registro BR2023001494
856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO
Identificador uniforme de recurso - URI https://periodicos.ufsm.br/cienciaflorestal/article/view/32108/pdf

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