Controle de Constitucionalidade / (Registro n. 8139)
[ somente texto ]
| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| campo de controle de tamanho fixo | 02085nam a2200241 a 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE | |
| campo de controle | BS0003081 |
| 003 - IDENTIFICADOR DO NÚMERO DE CONTROLE | |
| campo de controle | BR-BrBNA |
| 005 - DATA E HORÁRIO DA ÚLTIMA TRANSAÇÃO | |
| campo de controle | 20230418192219.0 |
| 008 - CAMPO DE DADOS FIXOS--INFORMAÇÃO GERAL | |
| campo de controle de tamanho fixo | 230308b |||||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Instituição da catalogação original | BR-BrBNA |
| Idioma da catalogação | por |
| Instituição que transcreveu o registro | Biblioteca Nacional de Agricultura |
| 041 ## - CÓDIGO DE IDIOMA | |
| Código do idioma do texto/trilha sonora ou título diferente | por |
| 072 ## - CÓDIGO DE CATEGORIA DE ASSUNTO | |
| Código de Categoria de Assunto | D50 |
| 090 ## - NÚMERO DE CHAMADA LOCAL | |
| Número de chamada | D50 BS0003081 |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL--NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | Paulo, Vicente. |
| 245 1# - TÍTULO | |
| Título | Controle de Constitucionalidade / |
| 250 1# - EDIÇÃO | |
| Edição | 8. ed. |
| 260 3# - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. | |
| Local de publicação, distribuição, etc. | Rio de Janeiro, RJ.: |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Método, |
| Data da publicação, distribuição, etc. | 2008. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 221 p. |
| 520 3# - NOTA DE RESUMO, ETC | |
| Resumo, etc. | Em um estado democrático de direito, dotado de constituição rígida, o controle de validade das leis desempenha fundamental papel de garantia dos indivíduos ante o Poder Público, ao extirpar do mundo jurídico normas e condutas que contrariem a vontade soberana do povo, manifestada no texto constitucional. Nesta obra, estudamos o sistema de controle de constitucional idade das leis no Brasil, formado a partir de influências do Direito norte-americano (controle difuso)e do Direito europeu (controle concentrado), e enriquecido pela doutrina e jurisprudência pátrias, especialmente, esta última, firmada pelo Supremo Tribunal Federal, nossa Corte Constitucional. Com objetividade e concisão, foram tratados todos os aspectos relevantes e atuais pertinentes ao controle de normas no Brasil, cabendo destacar, entre outros: controles exercidos pelo Judiciário, Executivo e Legislativo; controles abstrato e difuso, inclusive o exame de 'repercussão geral"; as diferentes ações no controle abstrato; controle do direito pré-constitucional; súmula vinculante; "súmula impeditiva de recurso"; "bloco de constitucionalidade"; "transcendência dos motivos determinantes"; "agravamento do estado de inconstitucionalidade"; técnicas de decisão, como a 'interpretação conforme a Constituição'; a declaração parcial de nulidade sem redução de texto, a modulação dos efeitos temporais, o 14apelo ao legislador", a declaração de "lei ainda constitucional". |
| 650 ## - ASSUNTO--TERMO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | CONSTITUIÇÃO |
| 909 ## - | |
| -- | 202304 |
| -- | Sergio Santos |
| -- | 56 |
| -- | Sergio Santos |
| 942 ## - ELEMENTOS DE ENTRADA ADICIONADOS (KOHA) | |
| Tipo de material Koha | Livros |
| Situação do descarte | Fonte da classificação ou esquema de arquivamento na estante | Situação física | Não pode ser emprestado | Coleção | Biblioteca de origem | Biblioteca atual | Total de empréstimos | Número de telefone completo | Código de barras | Data de último acesso | Número do exemplar | Tipo de material Koha | Situação das perdas | Data de aquisição | Fonte de aquisição | Qualificador de local codificado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Classificação AGRIS | Acervo Cultural | Biblioteca Nacional de Agricultura - Binagri | Biblioteca Nacional de Agricultura - Binagri | D50 BS0003081 | D50 BS0003081 | 12/04/2023 | 01 | Livros | 2023-04-04 | Doação | D50 |
BINAGRI