Publicação on-line; 18 ref.; 5 tables; 3 illus.; Summaries (En, Pt)

RESUMO

O objetivo deste trabalho foi verificar a correlação entre variáveis ambientais, econômicas e sociais
e os royalties arrecadados nos principais municípios produtores de petróleo e minério. Os dados
discriminados por cidade, entre os anos de 2004 e 2010, foram a receita total das prefeituras,
os investimentos em saneamento e gestão ambiental, o número de habitantes por município
e o Índice FIRJAM de desenvolvimento municipal. Para verificar o relacionamento entre as
variáveis utilizou-se a Análise de Componentes Principais. Os resultados mostraram que a maior
arrecadação dos royalties, sejam do petróleo ou mineração, não tem como consequência direta
maior desenvolvimento social ou ambiental. O que pode justificar tais resultados é a ausência
de um dispositivo jurídico que condicione a aplicação dos recursos arrecadados às áreas em
questão. Dessa forma, conclui-se que os possíveis impactos ambientais e sociais da exploração
desses recursos não renováveis não estão sendo recompensados pelos royalties.

Palavras-chave: royalties do petróleo, CFEM, externalidades, desenvolvimento social, qualidade ambiental.





Correlation of Socioeconomic and Environmental Factors with Municipal oil Royalties and CFEM

ABSTRACT

This study aimed to determine the correlation between environmental, economic and social variables
with royalties collected in the main oil and mineral producing municipalities. The data used,
disaggregated by city, between 2004 and 2010, were the municipalities’ total revenue, investments
in sanitation and environmental management, the number of inhabitants per municipality and
Index FIRJAM municipal development. The relationship between the variables was evaluated
by the Principal Component Analysis. The results showed that the largest collection of royalties,
whether oil or mining, does not directly affect greater social or environmental development.
Results can be explained by the lack of a legal framework that conditions the application of funds
raised to the concerned areas. Thus, we conclude that the possible environmental and social
impacts of exploitation of these non-renewable resources are not being rewarded for royalties.

Keywords: oil royalties, CFEM, externalities, social development, environmental quality.