As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil :
Nina Rodrigues.
- 110. ed.
- São Paulo, SP (Brasil) : Companhia Editora Nacional, 1938.
- 272 p.
- Coleção Brasiliana, v. 110. .
Texto em ortografia antiga. Obra de caráter histórico sobre o Brasil colonial.
De natureza jurídico-científica, examina-se a relação entre raça e responsabilidade penal no Brasil, à luz das teorias criminológicas e antropológicas de seu tempo. Publicada em 1938 como parte da coleção Brasiliana, “As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil” discute como diferentes grupos eram interpretados no âmbito do direito penal, evidenciando concepções científicas então vigentes. Ao abordar essa temática, a obra constitui um importante registro histórico, contribuindo para a compreensão crítica das bases intelectuais que influenciaram o pensamento jurídico brasileiro.