A problematica juridica do artesanato pesqueiro - Menezes, L.C.F. de; Superintendencia do Desenvolvimento da Pesca, Brasilia, DF (Brasil) (Brasilia, DF (Brasil), 1985)
Keywords: PESCA ARTESANAL; PESCADOR; CREDITO RURAL; DIREITO FISCAL; PREVIDENCIA RURAL; LEGISLACAO