01145nam a2200253 a 4500 BS0002938 BR-BrBNA 20230418192155.0 230308b |||||||| |||| 00| 0 por d BR-BrBNA por Biblioteca Nacional de Agricultura por D50 D50 BS0002938 Giusti, Miriam Petri Lima de Jesus Sumário de Direito Processual Penal : Coleção sumários de direito / 1. ed. São Paulo, SP: Editora Rideel, 2003. 79 p. O Sumário de Direito Penal. Elaborado em linguagem acessível e bastante didática, aborda temas relativos ao Direito Penal Geral e ao Direito Penal Especial, bem como seus respectivos institutos. Na Parte Geral a abordagem incide, dentre outros temas, sobre o crime, as penas. O livramento condicional, as medidas de segurança e as formas pelas quais se extingue a punibilidade. A Parte Especial abrange delitos de ocorrência mais comum. DIREITO 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL 202304 Sergio Santos 56 Sergio Santos BK 7999 7999 0 AGRIS 0 0 CULTURAL 41918 41918 0 D50 BS0002938 D50 BS0002938 2023-04-12 01 BK 0 2023-04-04 Doação D50