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1.
Constituição da República Federativa do Brasil / por
  • Piovezane, P. de M
Edição: 3. ed.
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Rideel, 1996
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Agricultura - Binagri (1)Collection, call number: Acervo Cultural D50 BS0001452 .

2.
Constituição Federal, CLT, Legislação Previdenciária / por
  • Abreu Filho, Nylson Paim de (org)
Edição: 6. ed.
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Porto Alegre, RS: Verbo juridico, 2007
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Agricultura - Binagri (1)Collection, call number: Acervo Cultural D50 BS0002844 .

3.
Controle de Constitucionalidade / por
  • Paulo, Vicente
Edição: 8. ed.
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro, RJ.: Método, 2008
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Agricultura - Binagri (1)Collection, call number: Acervo Cultural D50 BS0003081 .

4.
A gênese do texto da constituição de 1998 / por
  • Lima, João Alberto de Oliveira
Série: ; I - II
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Brasília, DF: Senado Federal, 2013
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Agricultura - Binagri (1)Collection, call number: Acervo Cultural D50 BS0003148 .

5.
A Constituição brasileira de 1988 revisitada / por
  • Cardoso Junior, José Celso (Org.)
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Brasília, DF: Ipea, 2009
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Agricultura - Binagri (1)Collection, call number: Acervo Cultural D50 BS0003663 .

6.
Garantismo penal integral / por
  • Calabrich, Bruno
  • Fischer, Douglas
  • Pelella, Eduardo
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Salvador: Editora JusPODIVM, 2010
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Agricultura - Binagri (1)Collection, call number: D50 BS2023000383.

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