| 000 | 02323nam a2200241 a 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | BS0002978 | ||
| 003 | BR-BrBNA | ||
| 005 | 20230418192202.0 | ||
| 008 | 230308b |||||||| |||| 00| 0 por d | ||
| 040 |
_aBR-BrBNA _bpor _cBiblioteca Nacional de Agricultura |
||
| 041 | _apor | ||
| 072 | _aE70 | ||
| 090 | _aE70 BS0002978 | ||
| 110 | 1 | _aEscola Nacional de Defesa do Consumidor. | |
| 245 | 1 | _aManual de Direito do Consumidor / | |
| 260 | 3 |
_aBrasília, DF: _bEscola Nacional de Defesa do Consumidor., _c2008. |
|
| 300 | _a156 p. | ||
| 520 | 3 | _aO presente manual foi elaborado seguindo as diretrizes da Matriz Curricular da Escola Nacional de Defesa do Consumidor e ocupa a importante tarefa de subsidiar as ações de formação e capacitação dos agentes de PROCONS e demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O Direito do Consumidor, além de se fundar na idéia de cidadania, está atrelado a inúmeros conceitos jurídicos que, neste manual, recebem um tratamento especial de tradução e esclarecimento de diversos significados, sob o contexto de exemplos didáticos, tirados do dia-a-dia, para facilitar o trabalho de quem está envolvido com a defesa do consumidor. Está à disposição dos leitores um dicionário reunindo os conceitos mais usuais ao final do livro. Durante a leitura, há palavras com destaque em negrito, que se referem a terminologias técnicas adotadas no Direito do Consumidor. O manual conta, também, com uma sugestão de leitura (bibliografia)para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos nesta área. Os assuntos abordados estão organizados em capítulos que correspondem à seqüência e organização da Lei Federal 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor para tornar mais eficiente a consulta ao manual. Os temas específicos apontam o posicionamento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, principalmente por meio de suas Notas Técnicas. Este trabalho ainda leva em consideração conclusões e entendimentos da doutrina e da jurisprudência. Gostaríamos de deixar registrado nossos agradecimentos a todos servidores do DPDC pelas contribuições que ofereceram para elaboração do manual. | |
| 650 | _aDEFESA DO CONSUMIDOR | ||
| 650 |
_aDIREITO _93 |
||
| 909 |
_a202304 _bSergio Santos _c56 _dSergio Santos |
||
| 942 | _cBK | ||
| 999 |
_c8039 _d8039 |
||