000			02085nam a2200241 a 4500
001			BS0003081
003			BR-BrBNA
005			20230418192219.0
008			230308b |||||||| |||| 00| 0 por d
040			_aBR-BrBNA _bpor _cBiblioteca Nacional de Agricultura
041			_apor
072			_aD50
090			_aD50 BS0003081
100	1		_aPaulo, Vicente.
245	1		_aControle de Constitucionalidade /
250	1		_a8. ed.
260	3		_aRio de Janeiro, RJ.: _bMétodo, _c2008.
300			_a221 p.
520	3		_aEm um estado democrático de direito, dotado de constituição rígida, o controle de validade das leis desempenha fundamental papel de garantia dos indivíduos ante o Poder Público, ao extirpar do mundo jurídico normas e condutas que contrariem a vontade soberana do povo, manifestada no texto constitucional. Nesta obra, estudamos o sistema de controle de constitucional idade das leis no Brasil, formado a partir de influências do Direito norte-americano (controle difuso)e do Direito europeu (controle concentrado), e enriquecido pela doutrina e jurisprudência pátrias, especialmente, esta última, firmada pelo Supremo Tribunal Federal, nossa Corte Constitucional. Com objetividade e concisão, foram tratados todos os aspectos relevantes e atuais pertinentes ao controle de normas no Brasil, cabendo destacar, entre outros: controles exercidos pelo Judiciário, Executivo e Legislativo; controles abstrato e difuso, inclusive o exame de 'repercussão geral"; as diferentes ações no controle abstrato; controle do direito pré-constitucional; súmula vinculante; "súmula impeditiva de recurso"; "bloco de constitucionalidade"; "transcendência dos motivos determinantes"; "agravamento do estado de inconstitucionalidade"; técnicas de decisão, como a 'interpretação conforme a Constituição'; a declaração parcial de nulidade sem redução de texto, a modulação dos efeitos temporais, o 14apelo ao legislador", a declaração de "lei ainda constitucional".
650			_aCONSTITUIÇÃO
909			_a202304 _bSergio Santos _c56 _dSergio Santos
942			_cBK
999			_c8139 _d8139