000 01877nam a2200253 a 4500
001 BS0003148
003 BR-BrBNA
005 20231129094941.0
008 230308b |||||||| |||| 00| 0 por d
040 _aBR-BrBNA
_bpor
_cBiblioteca Nacional de Agricultura
041 _apor
072 _aD50
090 _aD50
_bBS0003148
100 1 _aLima, João Alberto de Oliveira.
245 1 _aA gênese do texto da constituição de 1998 /
260 3 _aBrasília, DF:
_bSenado Federal,
_c2013.
300 _a962 p.
_bil.
490 _vI - II
520 3 _aO grande monumento jurídico representado pelo texto da Constituição de 1988 estende seu domínio sobre toda a vida do país, que pela primeira vez em sua História, tem o Direito Constitucional como "ápice e fundamento de todo o ordenamento jurídico nacional". Dentro desse contexto os autores da gigantesca obra em destaque escolheram um recorte possível para a enormidade de informações registradas em documentos públicos acerca do processo de elaboração do texto da CF, a fim de obter a "exata radiografia da evolução dos textos" que lhe deram origem. Tomaram cada um dos dispositivos que a compõem e desvelaram o caminho percorrido desde o chamado "Substitutivo 1" até a redação final - cabe lembrar que os trabalhos do Congresso constituinte foram divididos em oito comissões temáticas, cada qual composta de três subcomissões, e ao final coordenados por uma comissão de sistematização, responsável pelo "Substitutivo 1". Da análise emergem, dentre outras relevantes informações, as alterações de mérito promovidas no texto por ocasião da votação final em Plenário e na Comissão de Redação Final e o rol dos dispositivos que não prosperaram, com vislumbre de suas razões
650 _aGOVERNO
650 _aHISTÓRIA
650 _aCONSTITUIÇÃO
942 _cBK
_2AGRIS
999 _c8221
_d8221