| 000 | 02332nam a2200229 a 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | BS0003728 | ||
| 003 | BR-BrBNA | ||
| 005 | 20230418192408.0 | ||
| 008 | 230308b |||||||| |||| 00| 0 por d | ||
| 040 |
_aBR-BrBNA _bpor _cBiblioteca Nacional de Agricultura |
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| 041 | _apor | ||
| 072 | _aD11 | ||
| 090 | _aD11 BS0003728 | ||
| 100 | 1 | _aGhizzo Neto, affonso | |
| 245 | 1 | _aCorrupção, estado democrático de direito e educação / | |
| 260 | 3 |
_aRio de Janeiro, RJ: _bLumen Juris, _c2011. |
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| 300 | _a262 p. | ||
| 520 | 3 | _aO trabalho analisa o fenômeno da corrupção e suas consequências nefastas para o Estado Democrático de Direito. Para tanto, se orienta a partir da compreensão histórica da cultura patrimonialista brasileira, entendida como espécie de dominação tradicional, sua origem e desenvolvimento, culminando com a corrupção institucionalizada, visivelmente entranhada nas mais profundas vísceras da índole do homem brasileiro. Identifica, na concepção garantista, como o Estado de Direito pode representar um imprescindível e decisivo instrumento no combate à corrupção e, consequentemente, na consolidação dos direitos reconhecidos como fundamentais, a partir da operatividade do princípio constitucional da moralidade administrativa, autêntico direito e garantia fundamental dos cidadãos, enquanto bússola orientadora das atividades públicas. Reconhece na instituição do Ministério Público um instrumento constitucional eficiente no combate à corrupção e na realização dos direitos fundamentais, valendo-se dos mecanismos constitucionais para enfrentar efetivamente a macro-criminalidade, identificando, investigando e buscando a efetiva punição de corruptos e de corruptores comprovadamente responsáveis. Paralelamente, descobre, na atuação preventiva e extrajudicial do Parquet, um instrumento prioritário e eficiente no combate à corrupção, marcado pela construção de um processo educativo de formação de cidadãos a partir da consciência crítica e da valoração dos direitos fundamentais. Além disso, demonstra a importância de resgatar, a partir da educação, como instrumento de conscientização para a democracia, valores éticos e morais universais. | |
| 650 | _aADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ||
| 909 |
_a202304 _bSergio Santos _c56 _dSergio Santos |
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| 942 | _cBK | ||
| 999 |
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